Os procuradores informam ter encaminhado documentação relativa ao TRE/PI. O artigo 73 da Lei 9.504/1997 define que: "São proibidas aos agentes públicos, servidores ou...
O contrato não considera a existência de outras emissoras ou qualquer outra forma de transmissão.
O governo do PT no Piauí, através da Secretaria de...