Regras foram publicadas hoje no Diário Oficial da União.
O Ministério da Cidadania publicou hoje (7) no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa...
A medida do presidente foi determinada no decreto Nº 10.967, publicado no Diário Oficial da União.
O ministro-chefe da Casa Civil, o senador licenciado Ciro...
Liberação, no entanto, está condicionada à ausência de sintomas.
O Ministério da Saúde decidiu reduzir de dez para sete dias o período recomendado de isolamento...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que estabelece as regras de renegociação de dívidas do programa.
Nessa quinta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro...
