Tag:homofobia

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Deputado bolsonarista defende homofobia: “É escolha, como ser gay”

Decisão do STF, de 2019, enquadrou a prática como crime equiparado ao racismo. Presidente de entidade vai acionar MP contra o parlamentar. O deputado estadual...

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Corte declarou omissão do Congresso; lei específica deve ser criada. Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a...

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor...

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