Jornalista afirmou durante programa transmitido no YouTube que agrediria e vomitaria caso dois homens se beijassem na sua frente.
O apresentador Gilberto Barros, conhecido como...
Decisão do STF, de 2019, enquadrou a prática como crime equiparado ao racismo. Presidente de entidade vai acionar MP contra o parlamentar.
O deputado estadual...
Corte declarou omissão do Congresso; lei específica deve ser criada.
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a...
As intervenções promoverão melhorias na infraestrutura e na mobilidade urbana, beneficiando a população.
O Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi)...