O governo defendeu que a matéria busca atualização as questões tributárias e atualizar a legislação.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta terça-feira (14)...
Segundo recomendação do MPPI, o órgão considera lei sancionada em 23 de junho, pelo Governo Federal, que considera combustível como bem indispensável.
O Ministério Público...
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento...