Em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a União, a Axia Energia (antiga Eletrobras) e o Estado...
Órgão ministerial requereu a condenação da Agespisa à compensação por danos morais coletivos, no valor de R$ 500.000,00, em favor dos consumidores de São...