Tag:Injúria racial contra LGBTQIA+
Curiosidades
Ofensa contra LGBTQIA+ pode se tornar injúria racial, em ação que será julgada pelo STF
Entidade afirma que juízes têm adotado entendimento que restringe atos discriminatórios ao crime de racismo, o que impossibilita punição contra ofensas individuais. Corte analisa...
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