Tag:Justiça do Piauí

Homem preso por furtar cinco pacotes de café é solto após decisão da Justiça do Piauí

A Defensoria Pública obteve habeas corpus ao apontar desproporcionalidade da prisão preventiva em Valença do Piauí. Um homem identificado apenas pelas iniciais P.H. dos S.S.,...

Justiça do Piauí reduz jornada de técnica de Joaquim Pires para cuidar de filha com autismo e esquizofrenia

A Justiça do Piauí , por meio da 2ª Vara da Comarca de Esperantina, decidiu, que o município de Joaquim Pires deve reduzir em...

Justiça do Piauí reduz em mais de 98% processos paralisados há mais de 100 dias

O dado consta no relatório de produtividade referente ao período de janeiro a junho de 2025. A Secretaria Unificada da Família (SECUNIFAM), responsável pelas atividades...

Tribunal de Justiça do Piauí cassa liminar e libera show de Wesley Safadão em Altos

A decisão foi dada pelo presidente do TJ, o desembargador Aderson Nogueira, na noite desta quinta (09). O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí...

Apple é multada pela Justiça do Piauí em mais de R$ 2 milhões por venda de iPhone sem carregador

De acordo com o Procon, a ação caracteriza prática abusiva e violação de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Foram julgados 25...

Justiça do Piauí conclui separação de casal em 16 minutos; entenda o processo

O magistrado da Comarca destacou que o feito recorde se deu devido à integração entre os sistemas da Justiça piauiense. A Vara Única da Comarca...

Justiça do Piauí solta 378 presos na saidinha do Dia das Crianças; 124 estão com tornozeleiras

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