"Acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas", escreveu juiz.
A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ)...
Resolução prevê ações no caso de violências e emergências climáticas
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento...