Tag:Justiça

Nacional

Indígenas vão à Justiça contra 60 demandas de garimpo que podem afetar 45 mil

Organizações indígenas contestam na Justiça a existência de 60 processos ativos na ANM (Agência Nacional de Mineração) com intenção de exploração de ouro em...
Gleison Fernandes -
Piauí

Justiça leiloa fábrica da Relva por R$ 4,5 milhões para pagar dívidas trabalhistas

O imóvel com 3,5 hectares localizado às margens da BR-316 é avaliado em R$ 3,9 milhões e foi arrematado por R$ 4,5 milhões. O Tribunal...
Gleison Fernandes -
Piauí

Justiça condena banco a indenizar cliente por descontos irregulares no Sul do Piauí

A sentença também anulou o referido contrato, consequentemente, declarando inexigíveis as obrigações nele originadas. Decisão do juiz Francisco das Chagas Ferreira, da Vara Única de...
Gleison Fernandes -
Cidades

Fazenda Nacional entra na Justiça contra Rafael Fonteles para receber R$ 3 milhões em dívidas vencidas do Colégio CEV

Sua política fazendária quando secretário de estado também afundou o Piauí no endividamento (empréstimos) que hoje somam bem mais que R$ 7 bilhões. Através da...
Gleison Fernandes -
Piauí

Regina Sousa entra na Justiça para não baixar o preço dos combustíveis no Piauí

O presidente Bolsonaro criticou o Piauí e os outros estados do Nordeste por ação na justiça contra redução de ICMS. A governadora disse que deve...
Gleison Fernandes -
Cidades

Justiça condena Governo do Piauí a pagar R$ 580 mil após calote em construtora

O Governo do Piauí foi condenado ao pagamento de R$ 580.338,32 a uma construtora por conta de uma obra realizada no Santuário de Santa...
Gleison Fernandes -
Nacional

Justiça libera posto para trabalhar sem frentista em Santa Catarina

A modalidade é proibida no Brasil, mas funciona em outros países, como nos Estados Unidos. Uma empresa de postos de combustíveis de Jaraguá do Sul,...
Gleison Fernandes -
Cidades

Piauí tenta obter na Justiça parte do território de 13 cidades do Ceará

Caso as terras sejam transferidas ao Piauí, cerca de 25 mil cearenses devem "se tornar" piauienses. Um litígio secular, iniciado em 1758, entre o Piauí...
Gleison Fernandes -
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Nesta sexta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o apresentador de televisão Carlos...
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