Tag:lei

Piauí

Lei obriga escolas do Piauí a adotar estratégias de saúde mental

A lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles é de autoria do deputado estadual Rubens Vieira. Uma lei sancionada pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT),...
Gleison Fernandes -
Cidades

Sancionada lei que proíbe venda de coleiras antilatido no Piauí

O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda...
Gleison Fernandes -
Cidades

Lei determina multa de até R$ 500 mil contra acusado de violência doméstica no Piauí

Segundo a lei, a multa deve ser aplicada segundo a capacidade econômica do agressor e gravidade da infração, não podendo ser inferior a R$...
Gleison Fernandes -
Piauí

Sancionada lei que proíbe empréstimos por ligação para aposentados no Piauí

A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade. O governador Rafael Fonteles sancionou lei que...
Gleison Fernandes -
Piauí

Lei que dá validade permanente a laudo para autismo é sancionada no Piauí

O atestado médico que indica a condição do paciente precisava ser renovado periodicamente, causando transtorno ao paciente e à família. O governador do Piauí, Wellington...
Gleison Fernandes -

Posts Recentes

Você viu?

Carro-forte é explodido em assalto e rodovia é interditada na BR-010 no Maranhão

Os bandidos fugiram na direção do município de Carolina, segundo informações da Polícia Militar do Maranhão (PRF-MA). Criminosos explodiram um...
- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaques

Bolsonaro deixa prisão domiciliar para realizar exames em Brasília

Líder da direita fará procedimentos no Hospital DF Star. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou neste sábado (16) a prisão...
Cidades

Corregedoria do MPPI realiza correição na Promotoria de Marcos Parente e municípios agregados

Por Gleison Fernandes. O corregedor-geral substituto do Ministério Público do Piauí, Eny Marcos Vieira Pontes, e o promotor-geral auxiliar, Édsel...

Recomendados

Você viu?

Carro-forte é explodido em assalto e rodovia é interditada na BR-010 no Maranhão

Os bandidos fugiram na direção do município de Carolina,...
Destaques

Bolsonaro deixa prisão domiciliar para realizar exames em Brasília

Líder da direita fará procedimentos no Hospital DF Star. O...
Transformação Digital no Piauí.
01:01

Contato: (89) 99973 4770

Fale conosco pelo nosso WhatsApp CLIQUE AQUI!

© 2013-2025 Portal Cidade Luz | Desenvolvido por 3S CLOUD