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Piauí
Lei obriga escolas do Piauí a adotar estratégias de saúde mental
A lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles é de autoria do deputado estadual Rubens Vieira.
Uma lei sancionada pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT),...
Cidades
Sancionada lei que proíbe venda de coleiras antilatido no Piauí
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda...
Cidades
Lei determina multa de até R$ 500 mil contra acusado de violência doméstica no Piauí
Segundo a lei, a multa deve ser aplicada segundo a capacidade econômica do agressor e gravidade da infração, não podendo ser inferior a R$...
Piauí
Sancionada lei que proíbe empréstimos por ligação para aposentados no Piauí
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade.
O governador Rafael Fonteles sancionou lei que...
Piauí
Lei que dá validade permanente a laudo para autismo é sancionada no Piauí
O atestado médico que indica a condição do paciente precisava ser renovado periodicamente, causando transtorno ao paciente e à família.
O governador do Piauí, Wellington...
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