Tag:lei

Piauí

Lei obriga escolas do Piauí a adotar estratégias de saúde mental

A lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles é de autoria do deputado estadual Rubens Vieira. Uma lei sancionada pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT),...

Gleison Fernandes - 1 de novembro de 2023

Cidades

Sancionada lei que proíbe venda de coleiras antilatido no Piauí

O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda...

Gleison Fernandes - 29 de agosto de 2023

Cidades

Lei determina multa de até R$ 500 mil contra acusado de violência doméstica no Piauí

Segundo a lei, a multa deve ser aplicada segundo a capacidade econômica do agressor e gravidade da infração, não podendo ser inferior a R$...

Gleison Fernandes - 27 de agosto de 2023

Piauí

Sancionada lei que proíbe empréstimos por ligação para aposentados no Piauí

A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade. O governador Rafael Fonteles sancionou lei que...

Gleison Fernandes - 14 de fevereiro de 2023

Piauí

Lei que dá validade permanente a laudo para autismo é sancionada no Piauí

O atestado médico que indica a condição do paciente precisava ser renovado periodicamente, causando transtorno ao paciente e à família. O governador do Piauí, Wellington...

Gleison Fernandes - 23 de março de 2022