Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes...
Microempreendedor individual que foi excluído deve regularizar pendências para retornar ao regime simplificado de tributos
Empreendedores que desejam aderir ou...