A decisão foi dada pelo juiz Charlles Max Pessoa Marques da Rocha na tarde desta segunda-feira (31).
O Tribunal Regional Eleitoral concedeu liminar a prefeita...
Justiça acolheu pedido de liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).
A Justiça Federal de Brasília determinou na segunda-feira (26) que o senador Renan...
Pacote inclui iniciativas articuladas por diversos ministérios
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta terça-feira (23), em Brasília, um...