Tag:maconha para consumo próprio

Porte de maconha para consumo próprio pode ser liberado pelo STF

A discussão será retomada com o voto-vista do ministro André Mendonça. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização...

Posts Recentes

A partir de hoje é proibido apreender motos por débitos tributários em operações policiais no Piauí

Além desta, mais cinco leis do Pacto Pela Ordem foram sancionadas pelo Governo e passam a valer. Veja quais...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Projeto quer multar em até R$ 200 mil fraudes em postos de combustível no Piauí

Texto apresentado por Warton Lacerda (PT) prevê penalidades severas, incluindo cassação de inscrição estadual, para estabelecimentos que adulterarem bombas. Um...

Oposição na Câmara pede ao STF que obrigue a instalação da CPI do INSS

Na prática, o mandado de segurança força o STF a se posicionar sobre a CPI no momento em que...

Recomendados

Projeto quer multar em até R$ 200 mil fraudes em postos de combustível no Piauí

Texto apresentado por Warton Lacerda (PT) prevê penalidades severas,...