Tag:Maioridade Penal

Cidades

70% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal

Na pesquisa anterior, realizada em 2022, esse percentual era de 65% Pesquisa do Datafolha mostra que aumentou o apoio dos brasileiros à redução da maioridade...

Gleison Fernandes - 6 de julho de 2026

Cidades

PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos avança na Câmara após aval da CCJ

Proposta ainda precisa passar por comissão especial e por duas votações no plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...

Portal Cidade Luz - 10 de junho de 2026

Geral

CCJ volta a adiar análise da PEC da redução da maioridade penal

Pedido de vista interrompe discussão sobre mudança de 18 para 16 anos. A Câmara dos Deputados adiou novamente a análise da proposta de emenda à...

Portal Cidade Luz - 29 de maio de 2026

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