Tag:Marco Civil da Internet

Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF

Análise foi interrompida em dezembro por um pedido de vista O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do...

Ministro do STF diz que Marco da Internet deu imunidade para redes sociais

A afirmação de Dias Toffoli foi feita durante a primeira parte do voto proferido no julgamento no qual o Supremo vai decidir sobre a...

Ministra Rosa Weber marca para dia 17 o julgamento do Marco Civil da Internet

A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos. O julgamento de ações que tratam...

Posts Recentes

Piauí tem a menor taxa de casamentos do Brasil, diz IBGE

Estado registrou queda de mais de 11% em relação a 2023; maioria das uniões é entre pessoas de sexos...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Comissão do Senado aprova PEC do fim da escala 6×1

Proposta prevê repouso semanal de dois dias para trabalhadores e a redução gradual para a jornada de 36 horas...

Com apoio do vereador Felipe Vieira, Câmara recebe estudo acadêmico sobre bairros de Floriano

A sessão desta segunda-feira (08) da Câmara Municipal de Floriano contou com a participação da estudante de Direito Maria...

Recomendados

Piauí tem a menor taxa de casamentos do Brasil, diz IBGE

Estado registrou queda de mais de 11% em relação...

Comissão do Senado aprova PEC do fim da escala 6×1

Proposta prevê repouso semanal de dois dias para trabalhadores...