Tag:Medida provisória

Piauí

Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados

Alíquota do imposto de importação fica zerada até março de 2025. A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em...

Gleison Fernandes - 29 de outubro de 2024

Portal Cidade Luz

Medida Provisória que obriga plano a cobrir Remédio contra Câncer vai para Sanção

Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro. A Câmara dos Deputados concluiu...

Portal Cidade Luz - 10 de fevereiro de 2022

G13

Bolsonaro assina medida que dificulta remoção de conteúdos nas redes sociais

Medida Provisória altera o Marco Civil da Internet, lei que regulamenta uso da rede no Brasil. MP vale por até 120 dias e precisa...

Portal Cidade Luz - 6 de setembro de 2021

Piauí

Bolsonaro entrega medida provisória para acelerar privatização da Eletrobras

O texto do governo determina que, ao final do processo, nenhum acionista privado poderá ter mais de 10% do capital votante da Eletrobras. O presidente...

Portal Cidade Luz - 23 de fevereiro de 2021

Cidades