Tag:Medida provisória
Portal Cidade Luz
Medida Provisória que obriga plano a cobrir Remédio contra Câncer vai para Sanção
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro.
A Câmara dos Deputados concluiu...
G13
Bolsonaro assina medida que dificulta remoção de conteúdos nas redes sociais
Medida Provisória altera o Marco Civil da Internet, lei que regulamenta uso da rede no Brasil. MP vale por até 120 dias e precisa...
Piauí
Bolsonaro entrega medida provisória para acelerar privatização da Eletrobras
O texto do governo determina que, ao final do processo, nenhum acionista privado poderá ter mais de 10% do capital votante da Eletrobras.
O presidente...
Cidades
Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos...
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