Alíquota do imposto de importação fica zerada até março de 2025.
A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em...
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro.
A Câmara dos Deputados concluiu...
O texto do governo determina que, ao final do processo, nenhum acionista privado poderá ter mais de 10% do capital votante da Eletrobras.
O presidente...
