Tag:Medida provisória

Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados

Alíquota do imposto de importação fica zerada até março de 2025. A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em...

Medida Provisória que obriga plano a cobrir Remédio contra Câncer vai para Sanção

Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro. A Câmara dos Deputados concluiu...

Bolsonaro assina medida que dificulta remoção de conteúdos nas redes sociais

Medida Provisória altera o Marco Civil da Internet, lei que regulamenta uso da rede no Brasil. MP vale por até 120 dias e precisa...

Bolsonaro entrega medida provisória para acelerar privatização da Eletrobras

O texto do governo determina que, ao final do processo, nenhum acionista privado poderá ter mais de 10% do capital votante da Eletrobras. O presidente...

Posts Recentes

Anvisa aprova 5 novas canetas para tratamento de diabetes e obesidade

Medicamentos são produzidos por dois laboratórios indianos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de cinco novos medicamentos...

Dois homens são presos com supermaconha avaliada em R$ 400 mil no Norte do Piauí

Veículo saiu de Teresina com destino a Parnaíba e foi interceptado durante abordagem na zona rural de Piracuruca. Dois homens...

Cirurgias de correção de escoliose em crianças são realizadas no Hospital Infantil em Teresina

Somente neste ano de 2026, mais de 900 crianças foram avaliadas e acompanhadas pelo programa. A Secretaria de Estado da...

Recomendados

Anvisa aprova 5 novas canetas para tratamento de diabetes e obesidade

Medicamentos são produzidos por dois laboratórios indianos. A Agência Nacional...

Dois homens são presos com supermaconha avaliada em R$ 400 mil no Norte do Piauí

Veículo saiu de Teresina com destino a Parnaíba e...