Em maio de 2021, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, havia deferido liminar para suspender os efeitos da Lei estadual.
Por unanimidade, o Plenário do...
Prefeituras e empresas concessionárias estão autorizadas a oferecer transporte público de forma gratuita para a população no domingo, 30 de outubro, data do segundo...
Vídeo de uma entrevista em que B.Sá insulta o ministro do STF está circulando nas redes sociais.
O ex-deputado B.Sá passou dos limites durante entrevista...