Tag:Ministro Dias Toffoli

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Mais um ministro do STF vota para responsabilizar redes sociais por conteúdo criminoso

Da mesma maneira que o ministro Dias Toffoli, Luiz Fux defendeu que a remoção de conteúdos considerados ofensivos ou irregulares deve ser imediata, assim...
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STF retoma julgamento sobre regulamentação de redes sociais na quarta

Dias Toffoli foi o único a votar até o momento; a próxima sessão terá o voto de Luiz Fux O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma...
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Ministro do STF diz que Marco da Internet deu imunidade para redes sociais

A afirmação de Dias Toffoli foi feita durante a primeira parte do voto proferido no julgamento no qual o Supremo vai decidir sobre a...
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Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha

Placar está em 5 a 3 pela descriminalização; julgamento foi suspenso O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para...
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Nacional

STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

Acordo de delação premiada de empresário continua válido O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todas as decisões da...
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Supremo Tribunal Federal envia processo contra Bolsonaro à primeira instância

Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro O ministro Dias Toffoli, do STF, enviou na segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal...
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