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STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

Decisão final será tomada pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para manter a decisão do...
Leonidas Amorim -
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Gilmar Mendes pede à PGR que avalie se Bolsonaro foi omisso na pandemia

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Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida

Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria hoje (29) por manter liminar...
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Supremo Tribunal Federal concede liberdade ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral

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Estados e União não entram em acordo sobre alteração do ICMS dos Combustíveis

Os estados sustentaram que detêm a competência tributária para definir alíquotas do ICMS. Em reunião realizada na última quarta(19), a comissão formada por representantes dos...
Gleison Fernandes -
Piauí

Lava Jato prendeu Lula, apoiou eleição de Bolsonaro e integrou governo, diz Ministro do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse na segunda-feira (15), em entrevista à BBC News Brasil, que a Operação Lava Jato "apoiou...
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Nacional

Gilmar suspende lei que proíbe sobre orientação sexual em Ipatinga

A Lei é de 2015 e prevê que a administração não poderá 'adotar, nem mesmo sob a forma de diretrizes. O ministro Gilmar Mendes, do...
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