Tag:Ministro Gilmar Mendes

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Gilmar Mendes pede à PGR que avalie se Bolsonaro foi omisso na pandemia

A decisão foi assinada no dia 19 de dezembro, no bojo de um caso que foi reaberto, também por ordem do decano do STF O...

Leonidas Amorim - 6 de janeiro de 2024

Coluna do Léo

Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida

Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria hoje (29) por manter liminar...

Leonidas Amorim - 30 de abril de 2023

Coluna do Léo

Supremo Tribunal Federal concede liberdade ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral

Ex-governador do Rio de Janeiro está preso em regime fechado há seis anos; pena chega a quase 400 anos A Segunda Turma do Supremo Tribunal...

Leonidas Amorim - 17 de dezembro de 2022

Geral

Estados e União não entram em acordo sobre alteração do ICMS dos Combustíveis

Os estados sustentaram que detêm a competência tributária para definir alíquotas do ICMS. Em reunião realizada na última quarta(19), a comissão formada por representantes dos...

Gleison Fernandes - 22 de outubro de 2022

Piauí

Lava Jato prendeu Lula, apoiou eleição de Bolsonaro e integrou governo, diz Ministro do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse na segunda-feira (15), em entrevista à BBC News Brasil, que a Operação Lava Jato "apoiou...

Portal Cidade Luz - 16 de fevereiro de 2021

Nacional