Tag:Mulheres vítimas de violência

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STF invalida estratégia de desqualificar mulheres vítimas de violência durante julgamentos

Voto da relatora, Cármen Lúcia, foi seguido pelos ministros; uso de argumentos sobre a vida íntima da vítima poderá anular atos em processos. Regra...
Leonidas Amorim -
G13

Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel

Benefício será pago a quem está em situação de vulnerabilidade social Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um...
Leonidas Amorim -
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Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata

Projeto de lei de autoria da ex-senadora Simone Tebet foi aprovado na Câmara e será enviado à sanção do presidente Lula A Câmara dos Deputados...
Leonidas Amorim -

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