Assegurava o pagamento de pensão vitalícia às famílias de prefeito, vice-prefeito e vereadores falecidos durante o mandato.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade...
Kelston Lages afirmou que templos religiosos estão proibidos de veicular propaganda eleitoral ou influenciar eleitores durante as eleições
O procurador...
Presenciais, cursos destinam-se a profissionais da educação básica
Professores da educação básica da rede pública de todo o país têm à disposição mais de 8...
