Tag:período eleitoral

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Eleições 2026: saiba o que agentes públicos podem fazer ou não durante o período eleitoral

Governo do Estado institui normas e condutas vedadas aos servidores durante o período que antecede o pleito de outubro. O Governo do Estado divulgou as...
Portal Cidade Luz -
Cidades

Projeto quer aumentar pena para disseminação de notícias falsas em período eleitoral

A proposta também prevê as mesmas penas para quem produzir, oferecer ou vender conteúdos inverídicos acerca de partidos ou candidatos. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um...
Gleison Fernandes -

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