A legislação também cria o Cadastro Geral das Comunidades Tradicionais Pesqueiras do Piauí.
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.383, de 20 de...
Secretarias de Meio Ambiente alertam para necessidade de se observar regras estabelecidas em cada estado.
Com o fim da Piracema, diferentes estados puderam liberar a...
A presença do peixe-leão representa um risco para as espécies nativas. Além disso, os animais podem causar ferimentos aos humanos por causa dos espinhos.
O...