Mais de 149 mil beneficiários terão pagamento de anos anteriores.
Mais de 149 mil pescadores artesanais no Brasil começam a receber nesta terça-feira (7) o...
Benefício, que corresponde a um salário mínimo mensal, é pago durante o período de reprodução de espécies.
O Ministério do Trabalho e Emprego inicia na...
A legislação também cria o Cadastro Geral das Comunidades Tradicionais Pesqueiras do Piauí.
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.383, de 20 de...
Secretarias de Meio Ambiente alertam para necessidade de se observar regras estabelecidas em cada estado.
Com o fim da Piracema, diferentes estados puderam liberar a...
A presença do peixe-leão representa um risco para as espécies nativas. Além disso, os animais podem causar ferimentos aos humanos por causa dos espinhos.
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