Tag:projeto

G13

Senado aprova projeto que reduz tarifa de luz por cinco anos

Senadores aprovaram em votação simbólica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos. O texto, de autoria do...

Portal Cidade Luz - 14 de maio de 2021

Cidades

Governo lança projeto para promover direitos humanos no esporte

Bolsonaro apresenta programa em partida da Supercopa em Brasília. Em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os ministérios da Mulher, da Família e...

Leonidas Amorim - 16 de fevereiro de 2020

Nacional

Projeto que amplia validade da CNH deve ser votado em 2019

Acordo foi feito entre Bolsonaro e o presidente da Câmara. O projeto de lei que amplia a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de...

Leonidas Amorim - 4 de dezembro de 2019

Nacional

Câmara aprova projeto que define distribuição de recursos do megaleilão de petróleo

Governo fará megaleilão em novembro e espera arrecadar R$ 106,5 bilhões. Projeto aprovado pela Câmara define percentuais para estados e municípios. Texto segue para...

Leonidas Amorim - 10 de outubro de 2019

Nacional

Avança projeto de Ciro que torna crime incentivar jovens à automutilação

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, na terça-feira (08), o projeto (PL 8833/2017) do senador Ciro Nogueira (Progressistas)...

Leonidas Amorim - 9 de outubro de 2019

Nacional

Senado vota nesta semana projeto que reduz transparência em campanhas eleitorais

Proposta que muda legislação eleitoral é o primeiro item da pauta da próxima terça-feira (17). Especialistas dizem que projeto dificulta a fiscalização de eventuais...

Leonidas Amorim - 16 de setembro de 2019

Cidades

Senado aprova urgência em Projeto que cria Carteira Nacional da Pessoa Autista

Projeto de autoria da Deputada Rejane Dias. A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou por unanimidade na manhã desta quinta-feira (27/06) o Projeto de...

Leonidas Amorim - 27 de junho de 2019

Nacional

Ciro Nogueira defende projeto que combate endividamento das famílias

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) defendeu, na sessão desta terça-feira (4) da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) o projeto (PL 1763/2019)...

Leonidas Amorim - 5 de junho de 2019

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