Tag:Regina Sousa

Contribuintes piauienses têm até 31 de agosto para aderir ao Refis de ICMS

De acordo com o Governo do Piauí, para participar do Programa o contribuinte precisa ter registros até o dia 31 de dezembro de 2021. O...

Morre a mãe da governadora Regina Sousa aos 96 anos em União

Maria da Conceição tinha 96 anos e era natural do município de União. Ela era dona de casa e mãe de 14 filhos. A mãe...

Governo do Piauí não cumpre determinação da Justiça para devolver mais de R$ 1 bilhão à conta dos precatórios Fundef

O procurador Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior requer intimação dos secretários de Fazenda e de Educação. O governo do Piauí ainda não cumpriu a determinação...

TRF1 nega pedido e Governo do Piauí vai ter que devolver R$ 1 bilhão para conta do Fundef

Na decisão, dada às 12h27 do dia (27/07), o juiz convocado Marcelo Albernaz afirma que a sentença deve ser cumprida pelo Estado do Piauí. O...

Após redução do ICMS, Regina Sousa cobra que donos de postos de combustíveis baixem os preços no Piauí

A governadora acrescentou que as distribuidoras e os proprietários de postos de combustíveis devem dar sua parcela de contribuição na redução dos preços. Após sancionar...

Ministério Público quer que Regina Sousa siga outros estados e reduza o ICMS do Piauí para 17%

Segundo recomendação do MPPI, o órgão considera lei sancionada em 23 de junho, pelo Governo Federal, que considera combustível como bem indispensável. O Ministério Público...

Regina Sousa entra na Justiça para não baixar o preço dos combustíveis no Piauí

O presidente Bolsonaro criticou o Piauí e os outros estados do Nordeste por ação na justiça contra redução de ICMS. A governadora disse que deve...

Regina Sousa defende teto do ICMS só a partir de 2023 e diz que estados vão judicializar medida

O Piauí e mais 26 estados da Federação irão judicializar o projeto que determina o teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre...

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Filhos de Mão Santa e Dona Adalgisa decidem que os pais devem sair da cidade por medida de segurança

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