Definição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los.
O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta...
Até setembro, 89 pedidos do setor privados foram registrados.
Com objetivo de viabilizar investimentos privados no setor ferroviário do país, o governo federal publicou o...