Tag:regulamentação
Cidades
Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero
Definição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los.
O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta...
Geral
Regulamentação da Lei das Ferrovias atrairá investimentos para o setor
Até setembro, 89 pedidos do setor privados foram registrados.
Com objetivo de viabilizar investimentos privados no setor ferroviário do país, o governo federal publicou o...
Piauí
Audiência vai discutir a regulamentação do transporte por aplicativo em Teresina
A capital piauiense conta com mais de 10 mil motoristas de transportes por aplicativos.
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Evento é promovido pela Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), através da Agência de Defesa Agropecuária do...
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