Tag:Regularização

Geral

Simples Nacional: prazo para regularização de dívidas termina dia 29 de novembro

Com a adesão ao Edital PGDAU nº 7/2024 da PGFN, empresas podem ter descontos de até 100% em juros e multas, parcelamento em até...

Gleison Fernandes - 21 de novembro de 2024

Piauí

Detran-PI abre sistema para regularização de débitos de motocicletas até 170 cc

São descontos de 90% em IPVA, taxas de licenciamento e multas relativos a débitos somados até 2022. Os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas...

Gleison Fernandes - 31 de março de 2023

G13

MP quer regularização do financiamento da Atenção Básica à Saúde

De acordo com o MPPI, foi constatado que, nos exercícios de 2016 e 2017, o Estado deixou de repassar aos municípios o valor de...

Leonidas Amorim - 14 de dezembro de 2019

Nacional

Prazo para regularização de dívidas de produtores rurais termina neste mês

Os descontos chegam a 95% para operações contratadas até 2011, com recursos do FNE. Termina neste mês o prazo para regularização de dívidas de produtores...

Leonidas Amorim - 6 de dezembro de 2019