Tag:Sancionada lei
Geral
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23,...
Portal Cidade Luz
Sancionada lei que garante direitos das populações atingidas por barragens
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT).
Foi sancionada, neste mês de maio,...
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