O objetivo, conforme a decisão, é evitar a descaracterização do propósito do evento.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) recomendou aos partidos políticos...
Órgão ministerial requereu a condenação da Agespisa à compensação por danos morais coletivos, no valor de R$ 500.000,00, em favor dos consumidores de São...