Decisão reforça determinação anterior e derruba também cobrança da TUSD nas contas de consumidores
Os impasses envolvendo a cobrança de ICMS sobre a energia solar...
Emenda constitucional foi promulgada nesta terça-feira
O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com...
Pesquisa associa consumo de bebidas adoçadas artificialmente à esteatose hepática; especialista explica como a 'compensação calórica' atrapalha a perda...