Lula disse, ainda, que o Brasil vive "o resultado de um processo de enfraquecimento do processo democrático" e um cenário de "desprezo mesquinho pelos...
A pasta deve ser criada por medida provisória.
O presidente Jair Bolsonaro já se articula para recriar o Ministério da Segurança Pública, que foi fundido...
Dois pontos considerados cruciais - a prisão após condenação em segunda instância e o trecho que ampliava o excludente de ilicitude, tratado por políticos...
O ministro Gilmar Mendes pretende levar o caso à Segunda Turma até novembro.
Depois de ter duas sentenças anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o...