A iniciativa prevê a gratuidade em cinemas, estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e outros estabelecimentos.
O Projeto de Lei Nº 41/2024, que garante acesso gratuito...
Atual secretário da Administração, Samuel Pontes do Nascimento, assumirá a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Sectes).
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