Relator negou o pedido afirmando que não tem competência para julgar o habeas corpus.
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus...
No domingo (17/4), a jornalista Miriam Leitão revelou áudios antigos do Superior Tribunal Militar que atestam tortura na ditadura.
O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) afirmou,...
Integrantes do Exército são réus por homicídio qualificado e omissão de socorro. Evaldo dos Santos Rosa e Luciano Macedo morreram após militares alvejarem veículo...