Relator negou o pedido afirmando que não tem competência para julgar o habeas corpus.
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus...
No domingo (17/4), a jornalista Miriam Leitão revelou áudios antigos do Superior Tribunal Militar que atestam tortura na ditadura.
O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) afirmou,...
Integrantes do Exército são réus por homicídio qualificado e omissão de socorro. Evaldo dos Santos Rosa e Luciano Macedo morreram após militares alvejarem veículo...
Emenda constitucional foi promulgada nesta terça-feira
O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com...
Pesquisa associa consumo de bebidas adoçadas artificialmente à esteatose hepática; especialista explica como a 'compensação calórica' atrapalha a perda...