Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite...
Para advogados, a decisão pode resultar em aumento do número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Ministro elogiou decisão do STJ sobre benefícios a estados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o envio de uma medida provisória (MP) para reforçar...