Projeto amplia medidas protetivas e permite decisão por delegados em locais sem juiz.
O Senado Federal do Brasil aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de...
Os mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e estão sendo cumpridos na casa do ex-presidente.
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta...
No Dia das Crianças a Justiça concederá a liberdade provisória aos detentos do sistema prisional semiaberto que se enquadram nos critérios estabelecidos.
Nesse processo, 378...
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) tem até a noite desta quinta-feira (8) para se apresentar à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e colocar a...
