Tag:Transtorno do Espectro Autista

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Escolas estaduais do Piauí darão prioridade na matrícula a alunos com autismo

A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25). O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou a Lei nº 8.820/2025,...
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Saúde de Floriano promove TEApoio para capacitar municípios no Transtorno do Espectro Autista

O TEApoio será realizado no auditório da Estação da Cidadania "Nivaldo Junior" a partir das 8h da manhã com uma vasta programação. A Secretaria Municipal...
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Prefeito de Floriano sanciona lei que vai facilitar a vida de quem transporta pessoas com Transtorno do Espectro Autista

O Projeto de Lei é de autoria do vereador Enéas Maia. "Um importante passo pela inclusão e direitos das pessoas com Síndrome do Espectro Autista!",...
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Giro 360

Governador do Piauí, Rafael Fonteles, sanciona leis que ampliam os direitos de autistas

As penalidades administrativas, segundo a lei, serão para pessoas físicas, jurídicas ou agentes públicos. A Lei nº 7.963 foi publicada no Diário Oficial do...
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Piauí

Lei que dá validade permanente a laudo para autismo é sancionada no Piauí

O atestado médico que indica a condição do paciente precisava ser renovado periodicamente, causando transtorno ao paciente e à família. O governador do Piauí, Wellington...
Gleison Fernandes -

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