A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25).
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou a Lei nº 8.820/2025,...
O TEApoio será realizado no auditório da Estação da Cidadania "Nivaldo Junior" a partir das 8h da manhã com uma vasta programação.
A Secretaria Municipal...
As penalidades administrativas, segundo a lei, serão para pessoas físicas, jurídicas ou agentes públicos. A Lei nº 7.963 foi publicada no Diário Oficial do...
O atestado médico que indica a condição do paciente precisava ser renovado periodicamente, causando transtorno ao paciente e à família.
O governador do Piauí, Wellington...
