O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informou que irá intensificar a fiscalização sobre possíveis irregularidades relacionadas ao uso da máquina pública durante as eleições de 2026. A medida foi confirmada pelo presidente da Corte, Kennedy Barros, que destacou o acompanhamento de ações de gestores estaduais e municipais no período eleitoral.
Segundo o conselheiro, situações consideradas condutas vedadas pela legislação eleitoral, caso sejam identificadas, serão comunicadas à Justiça Eleitoral para as providências cabíveis.
Entre as práticas proibidas estão o uso de bens públicos, recursos oficiais, publicidade institucional irregular e estruturas da administração pública para promoção pessoal de agentes ou candidatos durante o período eleitoral.
Kennedy Barros afirmou que o Tribunal permanecerá atento a qualquer movimentação que contrarie as normas vigentes. De acordo com ele, a atuação do órgão busca garantir equilíbrio entre os concorrentes e respeito às regras do processo eleitoral.
Em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou 14 resoluções que disciplinam as eleições de 2026. As normas estabelecem orientações para partidos, federações, candidatos, gestores públicos e eleitores.
No Piauí, a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí também publicou um Manual de Condutas Vedadas, com orientações destinadas a servidores, gestores e agentes da administração estadual sobre os limites legais durante o período eleitoral.
