Teresina terá moradias destinadas a pessoas em situação de rua pelo Minha Casa, Minha Vida

Por Gleison Fernandes.

A partir desta terça-feira (22/4), o Programa Minha Casa, Minha Vida passou a destinar 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua. A medida é inédita e irá beneficiar 38 municípios em todo o Brasil, incluindo Teresina, capital do Piauí.

Essas unidades habitacionais terão financiamento de 100% por parte do Governo Federal, sem custos para os beneficiários, e visam assegurar moradia digna para uma das populações mais vulneráveis. A decisão é fruto de uma parceria entre o Ministério das Cidades e os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e do Trabalho e Emprego.

Durante a cerimônia oficial da assinatura da portaria, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou o compromisso do governo com essa iniciativa: “Este é o primeiro passo, mas não será o único, em direção à garantia de moradia digna para pessoas de rua neste país”.

A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, ressaltou a importância da ação conjunta dos ministérios para avançar na garantia de direitos: “Essa medida é fundamental para que possamos continuar avançando na busca por direitos para uma população que tem eles diariamente violados”.

Além das unidades habitacionais, também foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica para implementar oito cozinhas solidárias destinadas à população em situação de rua. Cada cozinha contará com o acompanhamento de um agente de economia solidária, promovendo segurança alimentar e fortalecimento comunitário nas regiões periféricas das cidades contempladas.

Confira abaixo a lista dos municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:

1. Aracaju (SE);
2. Belém (PA);
3. Belo Horizonte (MG);
4. Boa Vista (RR);
5. Brasília (DF);
6. Campinas (SP);
7. Campo Grande (MS);
8. Cuiabá (MT);
9. Curitiba (PR);
10. Feira de Santana (BA);
11. Florianópolis (SC);
12. Fortaleza (CE);
13. Foz do Iguaçu (PR);
14. Goiânia (GO);
15. Guarulhos (SP);
16. João Pessoa (PB);
17. Joinville (SC);
18. Juiz de Fora (MG);
19. Macapá (AP);
20. Maceió (AL);
21. Manaus (AM);
22. Natal (RN);
23. Osasco (SP);
24. Palmas (TO);
25. Porto Alegre (RS);
26. Porto Velho (RO);
27. Recife (PE);
28. Rio Branco (AC);
29. Rio de Janeiro (RJ);
30. Salvador (BA);
31. Santos (SP);
32. São José do Rio Preto (SP);
33. São José dos Campos (SP);
34. São Luís (MA);
35. São Paulo (SP);
36. Teresina (PI);
37. Uberlândia (MG); e
38. Vitória (ES).