Na sessão realizada nesta segunda-feira, 4 de novembro, a Câmara Municipal de Guadalupe aprovou por unanimidade um projeto de lei complementar, destacando o consenso entre os vereadores. Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2024, de autoria da Prefeitura de Guadalupe.
A 19ª Sessão Ordinária contou com a participação dos vereadores Dr. Dilson Barbosa Gomes (presidente da Câmara), Francineth Lima, Luciana Martins, Hélvia Almeida, Adão Moura, Amadeu Júnior, Vanuza Monteiro e Odair Holanda. O vereador Jesse James não compareceu à reunião, pois cumpre agenda em Brasília como prefeito eleito de Guadalupe.
EXPEDIENTE DO DIA
Indicação nº 30 de 2024
Autor: Adão Moura
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a oferta de vagas no concurso público para professor letras espanhol.
Indicação nº 31 de 2024
Autor: Hélvia Almeida
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) próximo à academia HB Fitness (Estradão).
Matérias da Ordem do Dia – Discussão e Aprovação
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Ementa: Altera os artigos 8º e 9º, da Lei Complementar nº 579/2023, dando lhes novas redações e adota outras providências.
Autor: Mesa Diretora
Votação Nominal
Adão Moura – Sim
Amadeu Júnior – Sim
Dr. Dílson – Sim
Francineth Lima – Sim
Hélvia Almeida – Sim
Luciana Martins – Sim
Odair Holanda – Sim
Vanuza Monteiro – Sim
Resultado da Votação: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e a destinação do Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Guadalupe (PI) e dá outras providências.
Autor: Prefeitura de Guadalupe
Votação Nominal
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e a destinação do Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Guadalupe (PI) e dá outras providências.
Votos
Adão Moura – Sim
Amadeu Júnior – Sim
Dr. Dílson – Sim
Francineth Lima – Sim
Hélvia Almeida – Sim
Luciana Martins – Sim
Odair Holanda – Sim
Vanuza Monteiro – Sim
Resultado da Votação: Aprovado por Unanimidade
