Decisões divergentes sobre obrigatoriedade de comprovante vacinal contra a Covid-19 também marcam retorno às escolas – ou às aulas online – em 2022.
Com a proximidade da volta às aulas neste 1º semestre de 2022, a maioria dos estados e de suas capitais já definiu o modelo de retorno das atividades de crianças e adolescentes, prevalecendo no país o retorno presencial.
Segundo levantamento da Agência CNN, 17 capitais e o Distrito Federal definiram que irão retomar ou manter as aulas totalmente presenciais [veja lista abaixo] – em alguns casos, há exceções para alunos com comorbidades, que poderão adotar o esquema híbrido.
Somente duas capitais mantiveram, até o momento, o retorno via aulas online – Belém (PA) e Manaus (AM) –, enquanto Teresina (PI) determinou que as aulas aconteçam sob o esquema híbrido.
Fortaleza (CE), Rio Branco (AC) e Boa Vista (RR) não haviam decidido até o fechamento desta reportagem, enquanto Maceió (AL) e João Pessoa (PB) não responderam.
Somente Belo Horizonte (MG) expressamente adiou o início das aulas de alguma faixa etária – no caso, para as crianças de 5 a 11 anos, público-alvo da atual campanha de imunização infantil contra a Covid-19.
A justificativa ampara-se no crescimento de casos da variante Ômicron na capital mineira. Apesar disso, a decisão da Prefeitura foi criticada por especialistas.
Confira os estados que adotarão o retorno às aulas presenciais em 2021:
- Cuiabá (MT)
- Natal (RN)
- Rio de Janeiro (RJ)
- São Paulo (SP)
- Campo Grande (MS)
- Florianópolis (SC)
- Palmas (TO)
- Porto Alegre (RS)
- Curitiba (PR) (ainda analisa se também haverá a forma remota)
- Salvador (BA)
- Recife (PE)
- Porto Velho (RO)
- Vitória (ES)
- Macapá (AP)
- Goiânia (GO)
- Distrito Federal
- São Luís (MA)
- Aracaju (SE)
Comprovante de vacinação
Os estados de São Paulo, Paraíba e Piauí informaram à CNN que exigirão o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para estudantes.
No caso paulista, a decisão será válida para escolas estaduais a partir do 2º bimestre. Em um primeiro momento, haverá rastreamento e conscientização de pais de crianças e jovens não vacinados.
Nenhum aluno será impedido de assistir às aulas e frequentar a escola, mas o governo de SP afirmou que tanto o Ministério Público quanto o Conselho Tutelar serão acionados em casos de resistência expressa contra a vacina.
Por ser uma decisão das unidades de ensino estaduais, escolas municipais e privadas têm autonomia para seguir ou não a recomendação geral.
Até o momento, Minas Gerais afirmou que não deverá implementar a obrigatoriedade do documento, mas disse que “orienta a solicitação do comprovante de vacinação dos estudantes na volta às aulas da rede pública”.
O estado de Alagoas ainda estuda a implementação da exigência.
Por outro lado, 11 estados informaram à CNN que não irão exigir o passaporte vacinal dos alunos neste volta às aulas. São eles:
- Rio de Janeiro
- Espírito Santo
- Paraná
- Goiás
- Mato Grosso
- Bahia
- Pernambuco
- Sergipe
- Amazonas
- Roraima
- Maranhão
Por fim, 10 estados não responderam ao questionamentos sobre comprovante vacinal até a noite do sábado (29). São eles o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Tocantins.
*Com informações de Danilo Moliterno, Giovanna Galvani e Matheus Meirelles, da CNN
Carolina Figueiredo Elizabeth MatravolgyiBeatriz AraújoJulyanne Jucáda CNN*
