Tag:PEC
Cidades
Senador Marcelo Castro é eleito como relator da PEC do fim da reeleição
A proposta, além de proibir presidentes, governadores e prefeitos de se reelegerem consecutivamente, pede o aumento de mandatos para cinco anos.
O senador Marcelo Castro...
Geral
Congresso vai discutir PEC da ‘venda de sangue’; entenda a proposta
Relatora chegou a apresentar posicionamento favorável; no entanto, outros senadores pediram mais tempo para discutir tema.
Senadores devem voltar a colocar na mesa a discussão...
Portal Cidade Luz
Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023
Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem.
Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
G13
Líderes no Congresso travam PEC com receio de dar “cheque em branco” a Lula
Parlamentares têm travado o avanço da formatação final da “Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição” que deve ser entregue na próxima quarta-feira...
Portal Cidade Luz
Alckmin diz que PEC é solução ‘mais provável’ para liberar gastos
Desenho do texto deve ser definido ainda esta semana, afirmou o vice-presidente eleito.
O vice-presidente eleito e coordenador da transição de governo, Geraldo Alckmin, afirmou...
Geral
Congresso Nacional promulga PEC do piso salarial da enfermagem
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 124, que autoriza a lei federal a criar pisos salariais nacionais para profissionais da enfermagem.
O objetivo...
Portal Cidade Luz
PEC que aumenta Auxílio Brasil para R$ 600 será votada
Proposta prevê também benefício de R$ 1.000 para caminhoneiros, ajuda a taxistas, aumento do Auxílio Gás e estado de emergência.
O aumento de R$ 400...
Portal Cidade Luz
CCJ da Câmara aprova PEC que estabelece lei sobre piso salarial de enfermeiros
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros,...
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Alíquotas serão definidas até 2026, com entrada em vigor a partir de 2027. Detalhes sobre o projeto da reforma...
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