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Bolsonaro libera R$ 2,5 bi para aderir ao consórcio de vacinas da OMS

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou duas medidas provisórias que colocam o Brasil como parte da Covax, aliança global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para vacinas contra a Covid-19, com a liberação de R$ 2,5 bilhões.

As medidas provisórias foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24).

Presidente Bolsonaro

A primeira MP é, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, “a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility)”.

O texto da medida provisória está um passo atrás, autorizando a adesão. A MP 1003/2020 estabelece que o Brasil não será obrigado a comprar alguma vacina que seja aprovada e que, caso queira, poderá fazer isso sem a necessidade de licitação.

Apesar da dispensa da licitação, a medida coloca que seguirá sendo necessário um processo administrativo com justificativa para a escolha de compra e o preço pago e as condições sanitárias da vacina escolhida.

A outra MP, a 1004/2020, prevê a liberação de R$ 2,5 bilhões para que o Brasil possa integrar a Covax. Como parte da aliança, o país terá acesso às vacinas aprovadas nas nações que fazem parte dessa iniciativa.

O comunicado do governo diz que a participação na Covax permitirá que o país possa comprar vacinas para imunizar 10% da população até o final de 2021, “o que permite atender populações consideradas prioritárias”.

“A adesão permitirá o acesso ao portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em análise. Com a diversificação de possíveis fornecedores, aumentam as chances de acesso da população brasileira à vacina no menor tempo possível”, diz a nota divulgada.

Antes da decisão anunciada hoje, o Brasil enviou três pedidos para que tivesse mais tempo para avaliar se deveria ou não entrar para a Covax. Havia a expectativa de que o valor a ser liberado fosse o dobro anunciado hoje, na faixa dos R$ 5 bilhões.

Com informações da CNN Brasil

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

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