De acordo com o documento, a persistência da crise da pandemia impõe a continuidade dos gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento ao novo coronavirus.
O governador Wellington Dias assinou decreto nº 19.398, de 21 de dezembro, que prorroga até 30 de junho de 2021, estado de calamidade pública em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas.
O decreto foi assinado depois que a Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nessa segunda-feira (21), a prorrogação da situação de calamidade. Todos os parlamentares estaduais presentes à sessão votaram a favor da prorrogação, à exceção do deputado B. Sá (Progressistas) que se absteve.
De acordo com o documento, a persistência da crise da pandemia impõe a continuidade dos gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus.
Wellington considerou ainda que, apesar de todos os esforços do Estado do Piauí, suas instituições e seus agentes, em comunhão com a população piauiense, ainda se fazem sentir nas finanças estaduais os impactos negativos da pandemia do novo coronavírus, indicando que, apesar do muito que já foi feito em 2020, ainda há um caminho a percorrer em 2021.
Ele então decretou que fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o Decreto nº 18.895, de 19 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública.
Consta ainda que o Comitê Científico do Comitê de Operações Emergenciais (COE/PI) deverá avaliar a cada 30 dias as medidas adotadas para se contrapor à disseminação da covid-19 visando a restauração da normalidade, e os seus efeitos, especialmente com vacinação para a imunização do povo do Piauí.
Por fim, a constatação da restauração da normalidade recomendando a extinção antecipada da vigência deste decreto, deverá ser submetida ao COE/PI, a ser convocado em sua composição plena.
Pedido feito a Bolsonaro
No dia 17 de dezembro, o governador Wellington Dias, presidente do Consórcio Nordeste, protocolou pedido de prorrogação de calamidade pública no Brasil por mais 180 dias por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A informação foi divulgada, no twitter, do chefe do executivo estadual.
O pedido foi encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro, presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, e aos líderes partidários, com apoio dos governadores do Brasil.
Segundo Wellington, a prorrogação por mais 180 dias é o período que deverá ser garantida a imunização dos brasileiros. “O reconhecimento legal da situação da calamidade por até mais 180 dias, prazo em que podemos ter imunização no Brasil, é necessário em razão do crescimento do coronavírus”, escreveu.
Com informações do GP1
