O senador Marcelo Castro (MDB-PI) se manifestou favorável à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal, mas explicou que não assinou o requerimento para abertura da investigação porque acredita que o momento é “inoportuno”.
A CPI foi proposta para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia da Covid-19 e pode se estender para estados e municípios.
“Eu não assinei a CPI. Não que eu seja contra que se investigue e apure aquilo que se deve ser apurado. Mas no momento em que estamos passando no Brasil, com o pico da pandemia e 4 mil mortes por dia, eu entendo que seria mais adequado nos unirmos para enfrentar isso. Se dependesse de mim, eu deixaria a CPI para um momento mais oportuno, talvez daqui a alguns meses”, declarou.
Castro frisou ainda que a instalação da CPI é constitucional e é um instrumento importante de todos os parlamentos do mundo para apurar algo que supostamente está “fora das normas”.
A CPI
Na última quinta-feira (08), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, determinou que o Senado instale uma CPI para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que pretende ler em plenário, na sessão desta terça-feira (13), o requerimento de criação da CPI da Pandemia. A leitura é o primeiro passo para a criação da Comissão. Posteriormente, será feita a indicação dos membros pelos partidos e realização de sessão para definir a presidência e a relatoria dos trabalhos. Não há data para que esses processos sejam concluídos.
Anteriormente, aliados do Governo Bolsonaro na Casa se manifestaram contrários ao processo de instalação da CPI. Após a decisão, parlamentares articularam a expansão do inquérito aos estados e municípios. Sobre esse aspecto, o emedebista avaliou novamente a CPI como inoportuna neste formato. “A CPI tem um foco, investiga um fato determinado, se for fazer uma CPI genérica, pra União, estados e municípios, nós podemos perder em qualidade”, pontuou.
CPI do Apagão Aéreo
Castro relembrou que já foi presidente da CPI do Apagão Aéreo em 2007 e que a atuação da comissão foi satisfatória em trazer resultados na apuração dos fatos à época. “Caiu toda a diretoria da ANAC, caiu toda a diretoria da Infraero, caiu o ministro da Defesa, foi uma verdadeira revolução e, o mais importante, foi resolvido o problema dos controladores de voo. De lá pra cá não tivemos mais que passar por isso”, destacou.
CTCOVID19
Com atuação presente sobre o tema, Marcelo Castro passou a integrar, como membro titular, a Comissão Temporária do Senado Federal destinada a “acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus”, a CTCOVID19, desde a última semana.
Em sua última reunião, os membros discutiram sobre a transferência de tecnologias ao Brasil e quebra de patentes para produção de vacinas de combate ao coronavírus. Na oportunidade, Castro ponderou que é preciso garantir a produção nacional e acompanhar para que contratos de compra de vacina já existentes sejam cumpridos.
