“O congelamento dos combustíveis nós, governadores, não podemos fazer”, afirmou o governador.
O governador Wellington Dias disse, nesta quarta-feira (27), que os governadores não podem congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Segundo ele, a alternativa é a criação do Fundo de Equalização ou até mesmo uma reforma tributária que para Dias não é feita por falta de “coragem” do Congresso Nacional.
“O congelamento dos combustíveis nós, governadores, não podemos fazer. A rigor o que estamos trabalhando é uma alternativa à essa proposta da Câmara. Ela, na nossa visão, não resolve”, explicou o governador.
De acordo com Wellington Dias, mesmo se essa proposta tivesse sido aprovada antes, o problema não teria sido resolvido. “Se a gente tivesse aprovado ela 20 dias atrás, de lá para cá teve 7% de aumento, 3,5% de aumento, agora mais um novo aumento. Já teríamos engolido o esforço feito lá atrás, o que mostra que o problema não é relacionado ao ICMS. A alternativa mesmo, que nós governadores estamos sustentando, é a do Fundo de Equalização”, afirmou.
O chefe do executivo estadual piauiense detalhou ainda como seria esse fundo. “O Brasil produz mais petróleo do que a gente consome. Uma parte desse petróleo exportamos. Que tal se na hora de a gente vender para fora esse petróleo a gente ter uma taxação cobrando um tributo na venda do petróleo? Com isso forma-se um Fundo de Equalização dos combustíveis e garante com isso que a gente tenha o preço da gasolina e óleo diesel e mantenha o valor da gasolina no patamar de R$ 4,50, R$ 4,60. Esse é o patamar verdadeiro”, relatou Wellington Dias.
“Quando sobe o preço do combustível você tem uma cobrança sobre o novo preço. O que a gente está dizendo é que é possível estabelecer uma média do ano de 2021 para a partir dali não ter uma subida brusca, também na área do tributo”, completou o governador.
Para Wellington Dias, outra solução é uma reforma tributária que, segundo ele, está sendo rechaçada porque vai atingir os mais ricos. “Reconhecemos que há elevada carga tributária sobre os combustíveis, sobre a energia e o consumo. Qual é a solução? A reforma tributária. Ela que altera a cobrança desse tributo e passa a substituir a tributação sobre lucros e dividendos, que é uma alternativa. Por que não querem isso? Porque é a tributação dos mais ricos. Você tira toda a classe média e a classe baixa e quando vai para tributar os ricos o Congresso Nacional não está tendo a coragem de fazer”, finalizou.
Com informações do GP1
