Tag:ICMS

Piauí

Alepi aprova audiência para debater isenção de ICMS na energia solar no Piauí

A realização da audiência pública deve ser no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou...

Portal Cidade Luz - 12 de abril de 2026

Cidades

Após impasse sobre ICMS, governo propõe subsídio para manter diesel mais barato até maio

União quer dividir custo com estados, como uma resposta mais rápida às consequências da guerra no Irã. A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos...

Portal Cidade Luz - 24 de março de 2026

Geral

Ministério Fazenda oferece R$ 3 bilhões para estados zerarem ICMS sobre importação de diesel

Medida prevê divisão de custos entre União e estados e depende de aval do Confaz. O Ministério da Fazenda apresentou aos estados uma proposta para...

Portal Cidade Luz - 18 de março de 2026

Piauí

Prefeituras do Piauí têm até 30 de abril para atualizar cadastro de resíduos sólidos e garantir acesso a recursos

As prefeituras do Piauí têm até o dia 30 de abril para atualizar as informações sobre a gestão de resíduos sólidos no Sistema Nacional...

Portal Cidade Luz - 14 de março de 2026

Cidades

Decisão de Alexandre de Moraes retoma cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal no exercício da Presidência, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do...

Portal Cidade Luz - 5 de fevereiro de 2026

Cidades

Energia solar: justiça notifica SEFAZ e Equatorial para pararem de cobrar ICMS após denúncia de consumidores

Justiça derrubou também o ICMS cobrado pelo uso do sistema elétrico, alegando que quem o utiliza é mesmo consumidor que gera a energia, o...

Portal Cidade Luz - 9 de dezembro de 2025

Cidades

Energia solar: consumidores denunciam cobrança de ICMS mesmo após suspensão de taxa

SEFAZ diz que está cobrando pelo uso do sistema de distribuição e não pelo que é injetado na rede por microgeradores. No último dia 06...

Portal Cidade Luz - 17 de novembro de 2025

Piauí

Refis 2025: Governo do Piauí propõe descontos de até 95% para quem deseja quitar dívidas

Projeto enviado à Alepi prevê condições especiais para regularização de débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento do Detran, com meta de...

Portal Cidade Luz - 23 de outubro de 2025

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