A recomendação deve-se pelo aumento do número de casos de Covid-19 e síndromes gripais em todo o Estado.
Devido ao aumento do número de casos de Covid-19 e síndromes gripais, a necessidade de evitar internações e mortes em decorrência das novas variantes Delta e Ômicron, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, emitiu Recomendação, em 6 de janeiro, a todos os prefeitos do Maranhão indicando a adoção de medidas de segurança sanitária.
O Ministério Público do Maranhão recomenda o uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, fechados ou abertos; e a observância do distanciamento de segurança.
Também foi recomendada a proibição de festividades e demais eventos que possam gerar qualquer tipo aglomeração, a exemplo de vaquejadas, festejos, carnaval e similares, enquanto durar o estado de emergência sanitária decorrente da pandemia.
No documento, Eduardo Nicolau recomendou aos gestores municipais para negarem licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração. Além disso, os prefeitos foram orientados a adotar todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para impedir a ocorrência de aglomerações e eventos, especialmente no carnaval.
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